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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:14
Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher

decretar as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:16
Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:28
Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:13
As três principais mudanças fiscais para 2022

Por Ricardo Rocha.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:11
Profissional operacional ou estratégico?

Encontramos no mercado muitos profissionais. Alguns dizem que o mercado está "saturado". Para outros faltam oportunidades.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:08
Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – avanços e percalços da Lei 13.257/16

Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:50
Redes Sociais. Alguém ainda duvida?

Não fique longe das redes sociais, você pode estar fora do mundo de hoje...
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 15:40
Mudanças, metas, organização do negócio

Aspectos fundamentais em relação as empresas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:40
Dano moral decorrente do contrato de trabalho

Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal pedido ?indenização por danos morais? decorrente do contrato de trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:15
Mandamento, pensamento, conclusão: Quinto #MandamentosdoAdvogado

Se queremos mudar a nossa imagem, cada um fazendo a sua parte será o início para um fim mais justo a todos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:16
Ataque hacker a Tribunais: TRF3 é mais uma vez notícia!
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:24
Privacidade é algo novo?
Por Gustavo Rocha.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 12:32
A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família.

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:47
Adaptação = Ser camaleão

Quer crescer? Seja camaleão, adapte-se as novidades antes que elas sejam a derrocada do seu sucesso
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:23
Existe um software jurídico ideal?

Claro que sim. Mas, não depende do software, depende exclusivamente de você.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:35
O marketing sob o luar

Devemos saber que tudo que nos cerca ensina, mesmo que sem palavras, a fazer um mundo cada vez melhor para todos nós
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 13:08
Mandar é respirar #DepartamentoAsQuintas

Somente a opinião daquele que hoje organiza, chefia, lidera a empresa vale?
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:15
A Desapropriação de acordo com os parâmetros da Lei

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:39
Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:55
O exercício da vereança e a aceitação de cargo público efeitvo, proibição

de 1988, e pelos princípios de Direito Administrativo até a conclusão pela vedação à aceitação de

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